Registro de Títulos e Documentos

Função do RTD

O RTD é conhecido como o cartório do vale tudo documental, pois registra documentos que não têm lugar específico em outros cartórios.

Contratos e instrumentos particulares

• Contratos de prestação de serviços
• Contratos comerciais
• Contratos de parceria
• Contratos de empréstimo
• Contratos de locação
• Registro de instrumentos particulares: documentos privados com publicidade e força probatória

Notificações e comunicações formais

• Registro de notificações extrajudiciais: cobrança, aviso de rescisão e comunicação de descumprimento contratual
• Registro de notificações e interpelações: comunicações formais entre partes
• Registro de cartas e comunicações formais: correspondências importantes com validade documental

Data certa, prova e segurança documental

• Registro para dar data certa a documentos: impede fraudes e discussões sobre alterações posteriores
• Registro de documentos para prova em processos: garante validade futura em disputas judiciais
• Registro de declarações: assegura autenticidade de declarações diversas
• Registro de garantias contratuais: reforça a segurança jurídica de contratos

Direitos, locações e documentos especiais

• Registro de cessão de direitos: cessão de crédito e de direitos contratuais
• Registro de contratos de locação: garante validade contra terceiros
• Registro de documentos estrangeiros: permite efeito no Brasil
• Registro de documentos digitais: alguns cartórios também registram documentos eletrônicos

Conservação de documentos

• Preservação de documentos importantes
• Garantia de integridade
• Redução do risco de perda documental

Certidões emitidas

• Certidão de registro
• Certidão de inteiro teor
• Certidão de documentos arquivados